| Linha de Pesquisa |
Caracterização da linha |
| Direitos Humanos, Ordem Econômica e Estado Contemporâneo |
A linha de pesquisa 1 possui por eixo temático: Direitos Humanos, Ordem Econômica e Estado Contemporâneo. Trata-se da abordagem material do programa, subdividindo-se no enfrentamento dos seguintes assuntos: Nova Hermenêutica e Positivação dos Direitos Humanos; Estado Democrático de Direito e a Reconstrução da Cidadania na Pós-Modernidade e Desenvolvimento, Ordem Econômica e Direitos Compensatórios. A linha possui inequívoco vínculo com o cerne teórico-estruturante da construção do programa, uma vez que a delimitação e os condicionantes hermenêuticos dos direitos humanos devem ser elaborados no seio de Estado Contemporâneo inclusivo. Há, ainda, a necessidade de estudo da evidente tensão na elaboração do formato do Estado Contemporâneo, gerada pelos direitos humanos. Por sua vez, não se pode discutir hoje a ordem econômica (inclusiva ou excludente) e os direitos humanos sem que se analise o papel do Estado Contemporâneo neste mundo globalizado. |
| Sistema de Justiça, Pluralismo Conflitual e Efetividade |
A temática da linha de pesquisa 2 propicia o estudo da estruturação do sistema de justiça e o pluralismo conflitual existente no Estado Contemporâneo, bem como o estudo do acesso à efetividade dos direitos humanos, premissa necessária para a construção da cidadania e manutenção do Estado Democrático de Direito. Esta linha possibilita a junção entre a teoria e a prática jurídica, voltada para as múltiplas formas de acesso efetivação da justiça, com reflexão crítica sobre a atuação do sistema de justiça e abordagem transdisciplinar. |
| Acesso à justiça |
Em elaboração |
| Acompanhamento legislativo |
Em elaboração |
| Lógica jurídica |
Em elaboração |
| Direitos sociais, exclusão jurídica e cidadania |
Em elaboração |
| Efetividade da tutela processual e acesso à justiça |
Em elaboração |
| Adolescente em conflito com a lei: violência, sociedade e criminalidade. |
congrega pesquisas que investigam as diversas dimensões da vida do adolescente em face aos grandes dilemas da contemporaneidade. Enfoca o adolescente no cenário da violência, como vítima e como autor, em sua complexidade. Identifica e analisa como se articulam e operam as novas ordenações sociais nas experiências dos adolescentes, assim como as possibilidades e estratégias de inserção social, aspectos de sua trajetória, representações e práticas cotidianas. |
| Adolescente em conflito com a lei: modelos e práticas de intervenção. |
congrega pesquisas que investigam as intervenções profissionais em programas, projetos e ações voltadas ao adolescente em conflito com a lei, identificando e analisando concepções, modelos, técnicas e práticas, com ênfase na abordagem socioeducativa. Estuda outras possibilidades de intervenção, parâmetros e instrumentos de avaliação do atendimento no âmbito judicial, institucional e comunitário, em uma perspectiva interdisciplinar. |
| Gestão da política de direitos ao adolescente em conflito com a lei. |
agrega pesquisas que investigam modelos e práticas de gestão político-institucionais referentes às medidas socioeducativas. Identifica e produz conhecimentos considerados estratégicos na formulação, implementação, financiamento, monitoramento e avaliação da gestão da política de direitos do adolescente em conflito com a lei. As pesquisas enfocam o papel das instituições/atores do Sistema de Garantia de Direitos, a relação público-privado, a relação entre os diferentes sistemas das políticas públicas e sobre as competências, atribuições e articulação entre as três esferas da administração pública na gestão do sistema socioeducativo |
Direitos Humanos, Ordem Econômica e Estado Contemporâneo |
A linha de pesquisa 1 possui por eixo temático: Direitos Humanos, Ordem Econômica e Estado Contemporâneo. Trata-se da abordagem material do programa, subdividindo-se no enfrentamento dos seguintes assuntos: Nova Hermenêutica e Positivação dos Direitos Humanos; Estado Democrático de Direito e a Reconstrução da Cidadania na Pós-Modernidade e Desenvolvimento, Ordem Econômica e Direitos Compensatórios. A linha possui inequívoco vínculo com o cerne teórico-estruturante da construção do programa, uma vez que a delimitação e os condicionantes hermenêuticos dos direitos humanos devem ser elaborados no seio de Estado Contemporâneo inclusivo. Há, ainda, a necessidade de estudo da evidente tensão na elaboração do formato do Estado Contemporâneo, gerada pelos direitos humanos. Por sua vez, não se pode discutir hoje a ordem econômica (inclusiva ou excludente) e os direitos humanos sem que se analise o papel do Estado Contemporâneo neste mundo globalizado. |
Sistema de Justiça, Pluralismo Conflitual e Efetividade |
A temática da linha de pesquisa 2 propicia o estudo da estruturação do sistema de justiça e o pluralismo conflitual existente no Estado Contemporâneo, bem como o estudo do acesso à efetividade dos direitos humanos, premissa necessária para a construção da cidadania e manutenção do Estado Democrático de Direito. Esta linha possibilita a junção entre a teoria e a prática jurídica, voltada para as múltiplas formas de acesso efetivação da justiça, com reflexão crítica sobre a atuação do sistema de justiça e abordagem transdisciplinar. |
Acesso à justiça |
Em elaboração |
Acompanhamento legislativo |
Em elaboração |
Lógica jurídica |
Em elaboração |
Direitos sociais, exclusão jurídica e cidadania |
Em elaboração |
Efetividade da tutela processual e acesso à justiça |
Em elaboração |
Institucional
Vestibular 