Homenagem aos 20 anos do ECA

Por Karen Rodrigues

No último dia 20 de agosto, aconteceu no auditório do Campus Marte o V Seminário Nacional Adolescente em Conflito com a Lei – 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde os redatores do texto original foram homenageados.

A proposta do evento, segundo a coordenadora do Mestrado Profissional, profa. dra. Neusa Francisca de Jesus, era o de fazer um resgate da construção histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir das pessoas e instituições que o modelaram e ajudaram não só na construção da Lei, mas que promoveram ao longo desses anos toda a defesa dos direitos da criança e adolescente. “Esse é o fator principal. Ter uma lei no Brasil realizada por essas pessoas homenageadas aqui, voltada para defesa e garantia dos direitos da criança e adolescente”, disse.

Após a abertura do Seminário, teve início a aula inaugural proferida pelo pedagogo Antônio Gomes da Costa, um dos redatores do ECA, que ministrou sobre “Socioeducação nos 20 anos do ECA – balanço e perspectativas”. Ele fez as centenas de pessoas presentes refletir sobre diversos pontos relacionados à educação e às mudanças das leis do Estatuto para Medidas Socioeducativas, no intuito de sociabilizar os jovens. Para o professor, “todo ser humano nasce com potencial e tem direito de desenvolvê-lo. Para isso precisa de oportunidade e isso só é possível com a educação”.

Para homenagear os redatores do ECA, o evento contou com a presença da profa. Dra. Aldaíza Sposati, presidente do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa. Entre os homenageados estavam: Antônio Carlos Gomes da Costa, Antônio Fernando do Amaral e Silva, Benedito Rodrigues dos Santos, Maria do Rosário Leite Cintra, Munir Cury, Paulo Afonso Garrido de Paula e Ruth Pistori.
De acordo com a coordenadora Neusa, estas pessoas contribuíram para que o Estatuto se tornasse realidade. “Elas discutiram, debateram, articularam as constituições, articularam pessoas, políticos, a igreja, movimentos sociais em função da construção dessa lei. Foram eles que redigiram a próprio punho, essa lei que é o ECA hoje”, afirmou.

Na sequência houve um colóquio com os redatores, ou seja, um bate-papo no qual ressaltaram alguns elementos históricos da construção do ECA e abordaram o tema “Desafios e Perspectivas para os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. Na opinião de Munir Cury, um dos homenageados da noite, “a homenagem não é pessoal. (...) Na verdade eu acho que ela é dirigida a inúmeras pessoas anônimas, que não estão aqui presentes e que trabalharam arduamente tanto quanto nós. São pessoas que eu diria, não heroínas, mas pessoas apaixonadas pelo Brasil e pela população brasileira”, conclui.